Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 419: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre denominação a via pública. (Rua Angelina Bernardes S. Lima, Bairro Santo Antônio)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
LEI N° 1.330: por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Estabelece as diretrizes gerais do Orçamento do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
LEI N° 2.001/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre a concessão de isenção sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e dá outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Lei Nº 337: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Modifica os anexos I e II da lei nº 301 / A , de 16-05-79 reajuste ps inativos e pensionistas e dá outras providências - cargos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Lei Nº 364: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Dá denominação a via pública - Rua Professor Samuel João de Deus.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1982
Lei Nº 669: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José de Almeida Ramos, bairro de Ramos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Lei Nº 627: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Acrescenta dispositivos no Código de Posturas Municipais (Lei 308/79). - posturas / bem público / bens municipais / depredação / infração / penalidades
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Tribuna Livre Helenise Maria Gomes - Projeto de Lei nº 009/2023: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h39
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 11/04/2023

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