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Insalubridade é discutida em Audiência Pública
por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
23/10/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 10/2009
Imagem Tribuna Livre André Luis de Faria - Projeto de Lei nº 001/2024
por adm — última modificação 03/04/2024 09h34
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 19/02/2024
Arquivo PDF document LEI N° 1.675
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre concessão de bolsa de estudo para servidores do Município
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei Nº 711
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Dá denominação a posto de Saúde Municipal - Dr. Felicíssimo de Paula Xavier , distrito de Cachoeira de Santa Cruz.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 839
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Obriga as escolas públicas municipaisa fazerem campanha de limpeza pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 917
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame médico aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 902
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Declara de preservação permanente de água potável a bacia hidrográfica do rio Turvo Sujo, no município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Imagem Tribuna Livre: Adão José de Oliveira - Projeto de lei nº 058/2022
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h40
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 04/10/2022
Imagem TRIBUNA LIVRE: Luana Comastri Nogueira Fontenelle - Projeto de lei nº 060/2022
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h40
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 11/10/2022
Arquivo PDF document Lei Nº 2.255/2012
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
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