Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 795
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Autoriza o Poder Executivo a pagar taxas e impostos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 845
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Autoriza Subvenções.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 919
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste de acuidade visual aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 1.045
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza o Executivo Municipal a incluir nos orçamentos anuais do SAAE os benefícios auxílio-refeição e vale-transporte
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.027
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza antecipação salarial aos servidores da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Vereadores aprovam proibição do trote universitário em vias públicas
por vca — publicado 04/03/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
04/03/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 03/2015
Câmara aprova projeto sobre Agentes de Saúde e de Endemias
por vca — publicado 14/10/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
14/10/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 10/2015
Arquivo PDF document Lei nº 2.283/2012
por CamaraMunicipal — publicado 08/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.327/2013
por CamaraMunicipal — publicado 18/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais constantes nos anexos II e III da Lei nº 2.291/2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.530
por CamaraMunicipal — publicado 04/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h29
Consolida a Legislação que trata da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 202 203 204 [205] 206 207 208 ... 513