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Arquivo PDF document Lei Nº 2.518
por CamaraMunicipal — publicado 16/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Dispõe sobre o arquivo, gestão e eliminação de documentos de prestação de contas anuais do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.516
por CamaraMunicipal — publicado 09/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Dispõe sobre a política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.511
por CamaraMunicipal — publicado 27/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPAD e atribui gratificação aos seus membros.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.506
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente (Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - R$300,000,00)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei n° 2.600
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida São João Batista - Bairros Vale do Sol e Bairro São José.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 16/06/2014 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo Lei Nº 321
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da lei 316/79, de 31 de dezembro de 1979 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo PDF document Lei nº 2.343/2013
por CamaraMunicipal — publicado 24/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Institui a gratificação mensal para os membros das comissões de licitações e pregoeiros do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores - IMAS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.418
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Obriga a afixação e a manutenção de cartazes ou placas com informações relativas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por Sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não – Seguro Obrigatório DPVAT – nos hospitais, nos postos de saúde, nos ambulatórios, nos demais estabelecimentos de saúde públicos e privados e nas funerárias, no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.056/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a implantação do Projeto de Aceleração de Estudos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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