Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.630
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento-programa do Exercício vigente. (Construção de quadras poliesportivas- Escola Municipal João Francisco da Silva (Cachoeira de Santa Cruz) e Centro Educacional Dr. Januário de Andrade Fontes (Centro); Secretaria Municipal de Educação;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 854
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Autoriza Subvenção.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 28/04/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo Lei Nº 233
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua Clóvis Clodoveu Castro)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 218
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Altera denominação de logradouro público - Travessa José Valentino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 371
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Concede utilidade pública - Igreja Evangálica de Deus , rua da Conceição.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1982
Arquivo Lei Nº 1.040
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Inclui a autarquia municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa, nas diretrizes gerais do orçamento do Município para exercício de 1995.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Audiência Pública (Lei Orçamentária Anual 2023) 12/12/2022
por Assessoria de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 13/12/2022 16h36
Localizado em IMPRENSA / Vídeos / Sessões de 2022
Arquivo PDF document Lei Nº 2.507
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Dispõe sobre a criação e funções para atendimento a programas temporários no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei nº 2.602
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação de Unidade Básica de Saúde no Bairro de Novo Silvestre e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 210 211 212 [213] 214 215 216 ... 513