Câmara Municipal de Viçosa

Plano Plurianual é aprovado com emendas pelos Vereadores: por vca — publicado 04/12/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
04/12/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 12/2013
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por CamaraMunicipal — publicado 28/04/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Aprovado o projeto que autoriza Prefeitura a reassumir serviços de limpeza e gestão do lixo: por adm — publicado 11/06/2025
Com aprovação definitiva, o SAAE volta a focar no abastecimento de água e na coleta e tratamento do esgoto
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 06/2025
LEI N° 1.542: por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina logradouros públicos no Bairro Barrinha
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
LEI N° 1.630: por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento-programa do Exercício vigente. (Construção de quadras poliesportivas- Escola Municipal João Francisco da Silva (Cachoeira de Santa Cruz) e Centro Educacional Dr. Januário de Andrade Fontes (Centro); Secretaria Municipal de Educação;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Lei Nº 1.008: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dispõe sobre a dotação de instalações sanitárias e bebedouros, em imóveis utilizados por bancos Comerciais e Caixas Econômicas destinados ao público usuários de seus serviços.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Lei nº 2.566: por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a prorrogação do prazo contratual de profissionais da saúde constante nos artigos 8º das Leis nºs 2.491/2015 e 2.507/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Lei Nº 2.539: por Erica — última modificação 10/08/2023 16h25
Cria cargos públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e dá outras providências. ( Instrutor / Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
LEI Nº 1.213: por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Desejo de Vencer da Região de Vista Alegre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
LEI N° 1.411: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Define as atribuições e a composição do Conselho Municipal de Planejamento (COMPLAN) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000

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