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Arquivo PDF document LEI Nº 1.251
por vca — publicado 24/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Bairro Carlos Dias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei Nº 709
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Dá denominação a posto de Saúde Municipal - João da Costa Dias do Triunfo, São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo PDF document LEI Nº 2.080/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Cria a Assessoria Especial de Elaboração de Projetos de Captação de Recursos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 626
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo Lei n° 2.450 - parte 3
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, Estado de Minhas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei n° 2.450 - parte 2
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, Estado de Minhas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.531
por CamaraMunicipal — publicado 04/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h29
Autoriza o Município de Viçosa a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei Nº 2.542
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.943/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Obriga a rede bancária do Município a disponibilizar caixa eletrônico em braile e áudio e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
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