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Arquivo Lei n° 2.450 - parte 1
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, Estado de Minhas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.533
por CamaraMunicipal — publicado 04/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera os dispositivos das Leis nº 2.040/2010 e 2.441/2014, que dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo Lei Nº 626
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Audiência Pública discute colocação de mobiliários em calçadas e realização de festas
por vca — publicado 31/03/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
31/03/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 03/2015
Câmara aprova Reforma Administrativa municipal
por Assessoria de Comunicação — publicado 28/12/2016
28/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.943/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Obriga a rede bancária do Município a disponibilizar caixa eletrônico em braile e áudio e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI N° 2110/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Autoriza aumento de Subvenção Social para a Entidade Beneficente de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 578
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Considera de utilidade pública a Confederação de Irmãos Beneficentes Evangélicos de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 650
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Trabalho e Ações Sociais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
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