Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca publicado 15/04/2014 última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.666
por CamaraMunicipal publicado 18/01/2016 última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Santa Bárbara . bairro das Estrelas
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2005
Imagem Vereadores com os servidores públicos presentes, logo após a aprovação do Projeto de Lei nº 035/2023, que cria vagas em cargos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.
por adm última modificação 17/08/2023 09h19
Localizado em IMPRENSA / / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 15/08/2023
Imagem Octet Stream Aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 040/2023, de autoria do Vereador Sérgio Marota, que declara o Cheiro de Relva como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial de Viçosa.
por adm última modificação 23/08/2023 08h42
Localizado em IMPRENSA / / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 22/08/2023
Imagem object code Tribuna Livre Analice Vidal Rodrigues de Paiva e Isnard Domingos Ferraz - Apresentação das propostas de projetos de lei do Cap-Coluni em parceria com a Escola do Legislativo
por adm última modificação 29/11/2023 09h25
Localizado em IMPRENSA / / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 28/11/2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.179
por CamaraMunicipal publicado 29/01/2016 última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei Nº 609
por Erica última modificação 10/08/2023 17h17
Autoriza regulamentação do lançamento e cobrança de imposto sobre transmissão "intervivas" de bens imóveis.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1988
Arquivo PDF document Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viçosa
por CamaraMunicipal publicado 22/09/2015 última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo Lei Nº 422
por Erica última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre denominação a via pública. (Rua Sebastião Maria, no Bairro Laranjal)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 656
por Erica última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1989