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Legislativo e Executivo discutem sobre Vetos em projetos
por Assessoria de Comunicação — publicado 23/08/2021 — última modificação 23/08/2021 19h20
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 08/2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.202
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Reformula a composição dos membros da Comissão Municipal de Trânsito.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.971/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Projeto de Lei que institui o calendário de datas cívicas do Município é aprovado
por vca — publicado 28/05/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
28/05/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 05/2014
Arquivo Lei Nº 765
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Dispõe sob criação do Pré-Escolar Municipal "Peixinho Dourado" na Escola Estadual José Lopes Valente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo PDF document Projeto que promove a troca das tradicionais sacolas de lixo e de supermercado por material ecológico é aprovado em primeira votação
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h56
22-06-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 06/2010
Câmara aprova projeto sobre reaproveitamento da água das chuvas
por vca — publicado 20/05/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
20/05/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 05/2015
Protocolado o projeto que transfere serviços de limpeza urbana e resíduos do Saae para a Prefeitura
por adm — publicado 26/05/2025 — última modificação 26/05/2025 15h37
Projeto transfere responsabilidades para a Secretaria Municipal de Serviços Integrados
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 05/2025
Arquivo Lei Nº 378
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre recebimento de tributos vencidos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei Nº 562
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação. (faixa de terra)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
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