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Arquivo Lei Nº 806
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Declara de utilidade pública o Centro Mineiro para Conservação da Natureza, seção Viçosa - MG
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI N° 1.391
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei Nº 716
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Projeto sobre sons automotivos é aprovado
por vca — publicado 19/08/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
19/08/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 08/2015
Arquivo PDF document Vereadores comemoram os 20 anos do ECA
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h56
13-07-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 07/2010
Vereadores aprovam lei que amplia responsabilidade da Cemig sobre fios soltos em Viçosa
por adm — publicado 18/11/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 11/2025
Arquivo Lei Nº 341
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza o poder executivo à efetuar operação de Arrendamento Mercantil, com o BMG LEASING S/A, Arrendamento Mercantil, até o valor de 13.888,08 - ORTN, equivalente, nesta data, a CR$ 12.923.280,00 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo PDF document LEI N° 1.438
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município a entidade que menciona, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 2.089/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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