Câmara Municipal de Viçosa

Vereadores apresentam projeto de lei que proíbe uso de celulares nas escolas: por vca — publicado 26/06/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
26/06/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 06/2013
Vereadora estuda regulamentação de vendedores ambulantes de alimentos: por Assessoria de Comunicação — publicado 13/07/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 07/2018
Vereador preside Conselho Municipal do Orçamento Participativo: por Assessoria de Comunicação — publicado 10/09/2019 — última modificação 10/09/2019 09h48
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 09/2019
Lei Nº 637: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Dispõe sobre obrigatoriedade de limpeza nos lotes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
LEI Nº 2.031/2010: por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre concessão de passe livre a pessoas portadoras de deficiências com comprovada carência econômica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Vereador fala sobre dificuldade de regularização de dívidas com o Município: por Assessoria de Comunicação — publicado 19/06/2019 — última modificação 19/06/2019 11h38
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 06/2019
Lei Nº 639: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Cria a Biblioteca Municipal, autoriza o Executivo a assinar convênio com o Instituto Nacional do Livro e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Lei Nº 679: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Suplementa o orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Lei Nº 661: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Dispõe sobre denominação de via pública - rua Araxás.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Lei Nº 803: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Autoriza extensão de rede elétrica no Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991

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