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Arquivo PDF document LEI Nº 1.622
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do exercício vigente. (Secretaria Municipal de Educação;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 242
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Torna obrigatória a instalação de cabos telefônicos e dá outras providências. (Projetos de construção de prédios com mais de seis unidades)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 221
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário. (Joventino Alencar)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 314
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Concede declaração de utilidade pública - Viçosa Força e Saúde ( VFS ).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Educação: Vereadores aprovam aumento salarial
por vca — publicado 11/04/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
10/04/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 04/2012
Vereador solicita criação de Junta Médica para concessão de benefício
por vca — publicado 25/02/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
25/02/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 02/2015
Arquivo Lei Nº 634
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 264
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dispõe sobre consideração de utilidade pública - Clube Interact de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 328
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza aquisição de imóvel - construção de matadouro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 318
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Concede declaração de Utilidade Pública - Fundação Eclesial de Renovação Cristã de Viçosa (FUNERC).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
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