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Lei Nº 117
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h27
Denominação de rua. (Rua Teixeiras)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1975
Projeto que visa recuperação fiscal é aprovado em Extraordinária
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
24/06/2020
—
última modificação
24/06/2020 14h01
Projeto de Lei que visa a entrada de 47 mil reais na Escola Municipal Juscelino Kubistchek para aquisição de equipamentos de informática é aprovado também.
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2020
/
06/2020
LEI Nº 1.357
por
CamaraMunicipal
—
publicado
28/01/2016
—
última modificação
10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Sebastião Egídio. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz;)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1999
Lei Nº 833
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h12
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, a execução de obras de eletrificação no Município, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1991
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
vca
—
publicado
08/04/2014
—
última modificação
10/08/2023 13h15
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2014
Projeto de Lei sobre Cotas no serviço público municipal é aprovado em 1ª votação
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
13/04/2023
—
última modificação
13/04/2023 08h59
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2023
/
04/2023
LEI Nº 2.048/2010
por
vca
—
publicado
08/12/2011
—
última modificação
10/08/2023 16h40
Cria a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2010
Lei Nº 301
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h24
Dá denominação a via pública - Avenida Cel. Aristides Bittencourt , Silvestre - Vigente, alterada pela Lei 1.246/1998.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1979
Lei Nº 518
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h19
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1986
Câmara aprova o uso de desfibriladores
por
vca
—
publicado
01/07/2015
—
última modificação
11/03/2016 09h08
01/07/2015
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2015
/
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