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Arquivo Lei Nº 255
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua Dr. João Alfredo, Bairro Ramos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 254
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua Prof. Sylvio Brandão , Bairro Ramos/ Clélia Bernardes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 252
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua Terezinha Araújo, Bairro J.K.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 250
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua João Valadares Gomes , Bairro J.K.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 236
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública. (Rua Antônio de Pádua, Bairro Bom Jesus)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 319
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza despesa da extensão de séries da Escola estadual João Francisco da Silva do Distrito de Cachoeira de Santa Cruz.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo PDF document Lei nº 2.256/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, disciplina as competências do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 1.988/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Amplia a área do perímetro urbano do Distrito de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 271
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Estabelece diária para o chefe do executivo, Legislativo e Servidores da prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei Nº 816
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Dispõe sobre abertura de novas dotações orçamentárias e cancelamento de outras dotações parciais, no orçamento-programa do SAAE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
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