Resultado da busca por lei

5071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 119
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
denominação de rua. (Rua Paula Cândido)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 115
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Denominação de rua. (Rua Ervália)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo PDF document LEI Nº 1.989/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Disciplina a instalação e funcionamento dos Cemitérios Públicos ou Particulares, no âmbito do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 697
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Executivo Municipal e o SAAE a movimentar a conta referente ao novo processo de captação e tratamento de água.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 107
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Dispõe sobre Consideração de utilidade pública. (Escola de Samba Unidos dos Passos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 373
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Autoriza os poderes executivo e legislativo Municipal de viçosa a permitir inserção de mensagens de interesse público no interior de veículos de transporte coletivo no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1982
Arquivo PDF document Confira os Projetos aprovados pelos Vereadores
por vca — publicado 13/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h47
01-03-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 03/2011
Comissão apresenta projeto do Plano Diretor
por Assessoria de Comunicação — publicado 11/05/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 05/2018
Arquivo PDF document LEI Nº2.009/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 151
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Isenção de imposto.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 291 292 293 [294] 295 296 297 ... 508