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Arquivo Lei Nº 1.011
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Reajusta valores das tabelas do Anaxo I I da L e l 959/93 - Plano de Cargos e Salários do IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Projeto de alteração em Cargo de direção do SAAE é reprovado na Câmara
por vca — publicado 16/04/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
16/04/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 04/2015
Arquivo Lei Nº 151
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Isenção de imposto.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Projeto propõe sistema de informações sobre Violência nas escolas
por Assessoria de Comunicação — publicado 02/05/2017
26/04/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 04/2017
Aprovado o projeto que prevê divulgação mensal de calendário de obras no site da Prefeitura
por adm — publicado 05/08/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 08/2025
Arquivo Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document Lei Nº 1.076
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Desmembra secretarias municipais, transfere e cria departamentos. (desmembramento / transferência / criação / secretarias / departamentos / Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Ação Social / Departamento da Defesa Civil)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Ficha Limpa Vereadores aprovam Projeto
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h53
26-09-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 09/2011
Arquivo Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 2.160/2011
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. ** LEIS RELACIONADAS: 2210;2215;2229;2236;2237;2238;2251/ TODAS DE 2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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