Resultado da busca por lei

5071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 832
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Federação das Indústrias de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 141
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de rua. (Rua São Tiago)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 223
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Estabelece obrigatoriedade de áreas de estacionamento em edificações com mais de uma unidade habitacional.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo PDF document LEI Nº 2.160/2011
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. ** LEIS RELACIONADAS: 2210;2215;2229;2236;2237;2238;2251/ TODAS DE 2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Investimentos em Assistência Social são debatidos na Câmara
por Assessoria de Comunicação — publicado 08/05/2019 — última modificação 08/05/2019 17h47
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 05/2019
Arquivo Lei Nº 197
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Aprova expansão de loteamento urbano.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei Nº 350
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza aquisição de imóvel - Terminal rodoviário Joventino Octávio de Alencar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo PDF document Lei Nº 1.108
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h06
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1996.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Projeto que proíbe alimentação de Pombos é aprovado em 1ª votação
por adm — publicado 07/12/2023 — última modificação 08/12/2023 13h27
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 12/2023
Projeto que declara 'Cheiro de Relva' como Patrimônio Histórico é aprovado em 1ª votação
por adm — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 15h28
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 08/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 294 295 296 [297] 298 299 300 ... 508