Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
5122
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto que prevê alteração no horário de funcionamento dos supermercados é aprovado
por
vca
—
publicado
12/11/2014
—
última modificação
11/03/2016 09h08
12/11/2014
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2014
/
11/2014
Reajuste dos servidores volta a ser discutido na Câmara
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
28/06/2017
28/06/2017
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2017
/
06/2017
Lei Nº 631
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Faz transposição de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1972
Projeto que regulamenta serviço de táxis é aprovado em primeira votação
por
vca
—
publicado
30/10/2013
—
última modificação
11/03/2016 09h08
30/10/2013
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2013
/
10/2013
Lei Nº 1.833
por
CamaraMunicipal
—
publicado
20/10/2015
—
última modificação
10/08/2023 16h46
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
Lei Nº 147
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h28
Considera de utilidade pública a guarda mirim municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1975
LEI N° 1.643
por
CamaraMunicipal
—
publicado
18/01/2016
—
última modificação
10/08/2023 16h51
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos Professores de Educação Básica e Supervisores Pedagógicos
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2005
Lei Nº 559
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h18
Estima a recieta e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 1988.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1987
Lei Nº 441
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h21
Autoriza aquisição de ações do colégio de viçosa S/A.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1984
Transparência nas obras públicas é tema de projeto da Câmara
por
vca
—
publicado
21/08/2013
—
última modificação
11/03/2016 09h08
21/08/2013
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2013
/
08/2013
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
296
297
298
[
299
]
300
301
302
...
513