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Vereador aprova Projeto de Lei que garante Direito dos servidores
por
adm
—
publicado
27/11/2024
—
última modificação
27/11/2024 14h40
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2024
/
11/2024
LEI Nº 1.217
por
CamaraMunicipal
—
publicado
05/02/2016
—
última modificação
10/08/2023 17h02
Disciplina o funcionamento do Conselho Municipal, instituído pela Lei Orgânica do Município de Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1997
Lei Nº 677
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h15
Dispõe sobre denominação de via pública - rua Jesus Felipe , bairro Bom Jesus.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1989
Trânsito: Vereadora faz apelo por educação e campanhas de conscientização
por
vca
—
publicado
14/03/2012
—
última modificação
11/03/2016 09h09
13/03/2012
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2012
/
03/2012
Projeto que prevê alteração no horário de funcionamento dos supermercados é aprovado
por
vca
—
publicado
12/11/2014
—
última modificação
11/03/2016 09h08
12/11/2014
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2014
/
11/2014
Reajuste dos servidores volta a ser discutido na Câmara
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
28/06/2017
28/06/2017
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2017
/
06/2017
Lei Nº 631
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Faz transposição de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1972
Projeto que regulamenta serviço de táxis é aprovado em primeira votação
por
vca
—
publicado
30/10/2013
—
última modificação
11/03/2016 09h08
30/10/2013
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2013
/
10/2013
Lei Nº 1.833
por
CamaraMunicipal
—
publicado
20/10/2015
—
última modificação
10/08/2023 16h46
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
Lei Nº 147
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h28
Considera de utilidade pública a guarda mirim municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
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