Câmara Municipal de Viçosa

Projeto que prevê alteração no horário de funcionamento dos supermercados é aprovado: por vca — publicado 12/11/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
12/11/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 11/2014
Reajuste dos servidores volta a ser discutido na Câmara: por Assessoria de Comunicação — publicado 28/06/2017
28/06/2017
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Lei Nº 631: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Faz transposição de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Projeto que regulamenta serviço de táxis é aprovado em primeira votação: por vca — publicado 30/10/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
30/10/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 10/2013
Lei Nº 1.833: por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h46
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Lei Nº 147: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Considera de utilidade pública a guarda mirim municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
LEI N° 1.643: por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos Professores de Educação Básica e Supervisores Pedagógicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Lei Nº 559: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Estima a recieta e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 1988.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Lei Nº 441: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Autoriza aquisição de ações do colégio de viçosa S/A.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Transparência nas obras públicas é tema de projeto da Câmara: por vca — publicado 21/08/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
21/08/2013
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