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Arquivo PDF document LEI N° 1.546
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Altera a Lei Municipal nº 1.477/2001 (Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei Nº 227
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dispõe sobre denominação de escola municipal. (Joaquim Lopes Nogueira, Palmital)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Projeto que beneficia portadores de necessidades especiais é aprovado
por Assessoria de Comunicação — publicado 17/04/2019 — última modificação 18/04/2019 08h48
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 04/2019
Vereadora propõe política de humanização do luto materno e parental em Viçosa
por adm — publicado 03/06/2025
Texto inclui medidas de apoio psicológico e diretrizes para atuação de profissionais da saúde e assistência social
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 06/2025
Arquivo PDF document LEI N° 1.591
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 177
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Denominação de Travessa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 123
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Autoriza pagamento. (Lage Superior da Rodoviária)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 834
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Modifica os artigos 1º e 2º e dá nova redação à Lei nº 767/90.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo PDF document Lei Nº 2.514
por CamaraMunicipal — publicado 09/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Autoriza crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei Nº 175
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Denominação de Rua. (Dona Mariquinha)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
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