Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 316: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Autoriza doação de imóvel - Praça Silviano Brandão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Pauta da 17ª reunião Ordinária da Câmara Municipal: por adm — última modificação 28/08/2023 17h51
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2023
Vereadores derrubam vetos do Executivo: por Assessoria de Comunicação — publicado 07/12/2022 — última modificação 07/12/2022 17h52
Localizado em IMPRENSA / … / 2022 / 12/2022
Professora solicita apoio do legislativo para cumprimento da lei do transporte escolar público: por vca — publicado 20/02/2013 — última modificação 10/08/2023 13h40
Localizado em IMPRENSA / … / slideshow / Fotos do Slide ( Alta Qualidade )
Lei Nº 166: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Confere Denominação de Rua .(José de Alencar)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Lei Nº 164: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Confere denominação de Rua. (Rua Gonçalves Dias)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Lei Nº 2.259/2012: por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Audiência Pública (Prestação de Contas) 20.05.2021: por Assessoria de Comunicação — publicado 21/05/2021
A Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (20), a Audiência Pública para prestação de contas com relação aos gastos do terceiro quadrimestre de 2020. A Vereadora Jamille Gomes (PT), Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, dirigiu os trabalhos ao lado do Relator, Vereador Rogério Fontes (PSL) e foi assessorada pela Controladora Interna da Câmara, Clarice Ribeiro. Prestaram Contas os poderes Legislativo e Executivo, e as Autarquias: o Instituto Municipal de Assistência aos Servidores (IMAS), o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPREVI), e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A audiência pública cumpre com as exigências do artigo 9º, parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº101/2000, que tem como intuito promover a fiscalização e o controle dos gastos, além da transparência nas finanças públicas. A sessão ocorreu de acordo com as medidas de segurança sanitária, como distanciamento e número reduzido de participantes, com transmissão prevendo a participação remota
Localizado em IMPRENSA / Fotos / 2021
Lei Nº 157: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Considera de Utilidade Pública a F.A.V (Fundação).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Lei Nº 1.150: por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Revoga o art. 2º da Lei nº 486/85.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996

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