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Arquivo text/h323 Lei Nº 323
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Estabelece normas urbanísticas e de habitação a que se sujeitam os proprietários de imóveis no Bairro Inconfidência, Distrito de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Pauta da 29° reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm — última modificação 12/09/2023 14h17
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2023
Arquivo PDF document LEI N° 1.811
por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre autorização para pagamento de compromissos financeiros referentes ao Convênio nº 103/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Projeto de Lei que aumenta o prazo de pagamentos de ações de servidores contra a Prefeitura é recusado
por vca — publicado 14/08/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
14/08/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 08/2013
Câmara aprova Programa de Recuperação Fiscal do Município
por vca — publicado 17/12/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
17/12/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 12/2014
Câmara recebe prestação de contas da Secretaria de Saúde
por Assessoria de Comunicação — publicado 17/06/2019 — última modificação 17/06/2019 11h33
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 06/2019
Arquivo Lei Nº 383
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Autoriza negociação com as Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG, visando a execução de obras de iluminação pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 15/12/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Reunião da Câmara: Veja o que foi discutido
por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
26/08/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 08/2009
Transporte Escolar volta a pauta de discussão em reunião Ordinária
por adm — publicado 29/08/2023
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 06/2023
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