Resultado da busca por lei

5071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara recebe prestação de contas da Secretaria de Saúde
por Assessoria de Comunicação — publicado 17/06/2019 — última modificação 17/06/2019 11h33
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 06/2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.576
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Autoriza o Município de Viçosa a outorgar a concessão dos serviços públicos e transporte coletivo municipal de passageiros e dá outras providências. (Concessões e permissões de serviços públicos;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 15/12/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.873/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre as instalações de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetro no município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 213
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Denominação de rua - Rua Vicente de Paula.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei Nº 383
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Autoriza negociação com as Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG, visando a execução de obras de iluminação pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo PDF document Lei Nº 1.098
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública Centro Evangálico de Reintegração Social -CERES
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo Lei Nº 529
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Dispõe sobre reajuste de vencimento de pessoal da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Transporte Escolar volta a pauta de discussão em reunião Ordinária
por adm — publicado 29/08/2023
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 06/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 316 317 318 [319] 320 321 322 ... 508