Resultado da busca por lei

5071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 398
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Dispõe sobre gestão financeira dos serviços da Câmara municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Câmara e Lions realizarão Reunião Pública para discutir a acessibilidade e mobilidade urbana
por vca — publicado 10/12/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
10/12/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 12/2013
Arquivo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Vereadores aprovam projetos para os servidores do Município
por adm — publicado 13/12/2023 — última modificação 13/12/2023 16h05
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 12/2023
Arquivo PDF document LEI N° 1.511
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Viçosa, Minas Gerais, cria a entidade de previdência e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo Pauta da 21ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm — última modificação 04/09/2023 15h20
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2023
Arquivo Lei Nº 370
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Reajusta vencimentos de servidores estatutários.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1982
Arquivo PDF document Lei Nº 1.112
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h06
Denomina bairro e respectivas vias públicas. (Cidade Nova)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Vereadores aprovam Projeto que prevê melhorias na saúde bucal
por Assessoria de Comunicação — publicado 07/11/2018 — última modificação 07/11/2018 14h12
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 11/2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 335 336 337 [338] 339 340 341 ... 508