Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 1.141: por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Presidente Getúlio Dornelles Vargas. (Vigente, alterada pela Lei n.º 1.193/97.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Vereadores discutem festas estudantis e a criação da Associação de repúblicas: por CamaraMunicipal — publicado 21/11/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
20/11/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 11/2012
Licença paternidade de trinta dias aos servidores públicos é aprovada em primeira votação: por vca — publicado 26/11/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
26/11/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 11/2014
Vereador propõe lei para proibir apologia ao crime e drogas em eventos para jovens: por adm — publicado 18/03/2025
Proposta busca proibir a contratação de shows de artistas que incentivem o crime ou o uso de drogas
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 03/2025
Audiência Pública discute sobre Farmácias Vivas: por Assessoria de Comunicação — publicado 15/09/2021 — última modificação 15/09/2021 15h37
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 09/2021
LEI N° 1.925/2008: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Lei Nº 260: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua Nossa Senhora do Carmo, Bairro Bom Jesus.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA 015/2024: por adm — última modificação 17/05/2024 13h07
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, para os automóveis Ônix Sedan Plus 1.0, 12 V TB, Flex, placa RTL9C94, ano 2021/2022 e Voyage, ano de fabricação 2017, ano modelo 2017, placa PXR8960, bem como para as motocicletas Yamaha YBR150 FACTOR ED, ano de fabricação 2019, ano modelo 2020, placa QWT-1573 e Yamaha YBR150 FACTOR ED, ano de fabricação 2019, ano modelo 2020, placa QWT-1582, pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Viçosa
Localizado em Acesso à Informação / … / licitações2024 / DISPENSAS
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Lei Nº 1.066: por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Cria e regulamenta o Conselho Municipal da Bacia do São Francisco.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995

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