Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO005/2024
por adm — última modificação 09/07/2024 16h04
RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO005/2024.
Localizado em Acesso à Informação / … / licitações2024 / PREGÕES
Arquivo PDF document LEI Nº 2.381
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais de servidores da administração direta e indireta.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo PDF document LEI N° 1.469
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Institui o Parcelamento do Solo do Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Vereadores discutem Plano Diretor na comunidade do Paraíso
por Assessoria de Comunicação — publicado 11/11/2021 — última modificação 11/11/2021 15h07
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 11/2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1.156
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dispõe sobre datas festivas no Município (Vigente, alterada pela Lei n° 1.171/1997, 1.314/1999)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Vereadores cobram documentação do Executivo
por Assessoria de Comunicação — publicado 15/06/2016
15/06/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 06/2016
Vereadores aprovam Projeto sobre a Obrigatoriedade de Salva-vidas
por Assessoria de Comunicação — publicado 05/10/2016
05/10/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 10/2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 339 340 341 [342] 343 344 345 ... 513