Câmara Municipal de Viçosa

Vereadores aprovam criação de novos cargos para a Secretaria Municipal de Obras: por vca — publicado 06/11/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
06/11/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 11/2013
Regularização do comércio ambulante é discutida em reunião: por vca — publicado 15/09/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
15/09/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 09/2014
Aprovado o PL que passa a exigir muro e calçada em terrenos vagos: por adm — publicado 15/07/2025
Medida busca combater descarte irregular, garantir acessibilidade e valorizar o espaço urbano
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 07/2025
Lei Nº 247: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública. (Rua Humberto Simonini)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Lei Nº 1.120: por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel. (desapropria imóvel para fins de abertura de uma via pública conectando a rua da conceição com a Praça José Santana.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Vereador recomenda Programa Amigo das Nascentes ao Executivo: por vca — publicado 06/08/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
06/08/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 08/2014
Câmara aprova criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: por vca — publicado 16/12/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
16/12/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 12/2015
LEI Nº 2.148/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Reformula o COMAD - Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Audiência na Câmara debate Lei da Escuta Protegida e reforça rede de proteção à infância em Viçosa: por adm — publicado 28/05/2025
Evento reuniu autoridades e representantes da sociedade civil
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 05/2025
Pauta da 36ª reunião Ordinária da Câmara Municipal: por adm — última modificação 31/10/2023 16h24
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 345 346 347 [348] 349 350 351 ... 513

Resultado da busca por lei