Resultado da busca por lei

5150 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.360
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - David de Oliveira Santos. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Sacolas Plásticas: Projeto entra em votação na próxima reunião
por vca — publicado 26/04/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
24/04/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 04/2012
Arquivo Pauta da 37ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm — última modificação 07/11/2023 16h00
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2023
Arquivo Lei Nº 238
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública. (Rua Horácio Borges, Bairro Santa Clara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Vereadores aprovam criação de novos cargos para a Secretaria Municipal de Obras
por vca — publicado 06/11/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
06/11/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 11/2013
Regularização do comércio ambulante é discutida em reunião
por vca — publicado 15/09/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
15/09/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 09/2014
Aprovado o PL que passa a exigir muro e calçada em terrenos vagos
por adm — publicado 15/07/2025
Medida busca combater descarte irregular, garantir acessibilidade e valorizar o espaço urbano
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 07/2025
Arquivo Lei Nº 247
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública. (Rua Humberto Simonini)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo PDF document Lei Nº 1.120
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel. (desapropria imóvel para fins de abertura de uma via pública conectando a rua da conceição com a Praça José Santana.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Vereador recomenda Programa Amigo das Nascentes ao Executivo
por vca — publicado 06/08/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
06/08/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 08/2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 345 346 347 [348] 349 350 351 ... 515