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LEI Nº 1.360
por
CamaraMunicipal
—
publicado
28/01/2016
—
última modificação
10/08/2023 16h59
Denomina via pública - David de Oliveira Santos. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1999
Sacolas Plásticas: Projeto entra em votação na próxima reunião
por
vca
—
publicado
26/04/2012
—
última modificação
11/03/2016 09h09
24/04/2012
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2012
/
04/2012
Pauta da 37ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
adm
—
última modificação
07/11/2023 16h00
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2023
Lei Nº 238
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública. (Rua Horácio Borges, Bairro Santa Clara)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1977
Vereadores aprovam criação de novos cargos para a Secretaria Municipal de Obras
por
vca
—
publicado
06/11/2013
—
última modificação
11/03/2016 09h08
06/11/2013
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2013
/
11/2013
Regularização do comércio ambulante é discutida em reunião
por
vca
—
publicado
15/09/2014
—
última modificação
11/03/2016 09h08
15/09/2014
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2014
/
09/2014
Aprovado o PL que passa a exigir muro e calçada em terrenos vagos
por
adm
—
publicado
15/07/2025
Medida busca combater descarte irregular, garantir acessibilidade e valorizar o espaço urbano
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2025
/
07/2025
Lei Nº 247
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública. (Rua Humberto Simonini)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1977
Lei Nº 1.120
por
CamaraMunicipal
—
publicado
01/02/2016
—
última modificação
10/08/2023 17h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel. (desapropria imóvel para fins de abertura de uma via pública conectando a rua da conceição com a Praça José Santana.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1996
Vereador recomenda Programa Amigo das Nascentes ao Executivo
por
vca
—
publicado
06/08/2014
—
última modificação
11/03/2016 09h08
06/08/2014
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2014
/
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