Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta da 6ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h06
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2023
Arquivo PDF document Edital de Licitação Pregão 006/2012
por vca — publicado 15/06/2012 — última modificação 10/08/2023 13h31
Aquisição de cartuchos de tinta originais para impressora HP, suprimentos de informática em geral.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2012
Arquivo PDF document Motociclistas vão à Câmara convidar vereadores para evento
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h57
21-09-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 09/2010
Arquivo Octet Stream Plano Diretor de Viçosa
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 17h31
Localizado em Processo Legislativo / Plano Diretor
Vereadores se reúnem para discutir cessão de terreno ao Primeiro de Maio
por Assessoria de Comunicação — publicado 30/11/2016
30/11/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 11/2016
Audiência Pública discute alterações no Código de Posturas do município
por vca — publicado 16/07/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
12/07/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 07/2013
Arquivo PDF document PROCESSO 09/2014, CARTA CONVITE 01/2014
por vca — publicado 18/02/2014 — última modificação 10/08/2023 13h30
Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para a prestação de serviços profissionais junto a Assessoria de Comunicação, para que levantem demandas e prioridades junto à Instituição e seus Parlamentares; busca de informações e possíveis sugestões de pauta voltadas a imprensa; atualização diária de mídia digital e confecção de clippings com as ações realizadas pela Casa Legislativa e seus Parlamentares, além do contato direito com a imprensa no que tange ao envio de material; auxiliar a Assessoria de Comunicação em suas demandas com relação a produção de cobertura jornalística para atender a necessidade da Câmara Municipal de Viçosa.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2014
Aprovado o projeto que obriga empresas a reparar danos causados em ruas e calçadas após obras
por adm — publicado 07/04/2026
Localizado em IMPRENSA / … / 2026 / Abril
Arquivo PDF document Lei Nº 1.125
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1085/95. (Conselho de alimentação Escolar) - Vigente, alterada pelas Leis n° 1.395/2000, 2.028/2010, 2.197/2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm — última modificação 15/04/2024 13h06
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 356 357 358 [359] 360 361 362 ... 515