Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
5073
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Aprovado em definitivo o programa de incentivo financeiro a atletas e técnicos
por
adm
—
publicado
11/06/2025
Projeto do Executivo foi elogiado pelos vereadores
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2025
/
06/2025
Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h06
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2022
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h09
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2020
Vereadores aprovam Projeto de pedido de credito ao BDMG
por
vca
—
publicado
23/12/2015
—
última modificação
11/03/2016 09h08
23/12/2015
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2015
/
12/2015
Câmara realiza extraordinária para votação de projetos
por
vca
—
publicado
20/12/2012
—
última modificação
11/03/2016 09h09
19/12/2012
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2012
/
12/2012
Casa Legislativa tem novas discussões sobre o Plano Diretor
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
23/10/2019
—
última modificação
23/10/2019 13h58
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2019
/
10/2019
Lei Nº 1.097
por
CamaraMunicipal
—
publicado
11/02/2016
—
última modificação
10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública a Fundação Cultural Santa Rita
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1995
PROCESSO 016/2014_PREGÃO PRESENCIAL 011/2014
por
vca
—
publicado
18/09/2014
—
última modificação
10/08/2023 13h30
contratação de empresa para prestação de serviço de Buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa, na realização de "Sessão Solene de entrega de Titulos e Honrárias "
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações
/
licitações 2014
Vereadores falam sobre taxas de isenção para empresas
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
17/11/2020
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2020
/
10/2020
LEI Nº 1.259
por
CamaraMunicipal
—
publicado
29/01/2016
—
última modificação
10/08/2023 17h01
Abre crédito suplementar no orçamento vigente (valor R$ 38.000,00 )
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1998
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
387
388
389
[
390
]
391
392
393
...
508