Resultado da busca por lei

5073 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 2.266/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Institui o Sistema Municipal de Cultura, dispõe sobre seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Vereadores derrubam Veto do Prefeito em projeto de Obras inacabadas
por Assessoria de Comunicação — publicado 01/06/2022 — última modificação 01/06/2022 18h22
Localizado em IMPRENSA / … / 2022 / 06/2022
Arquivo PROCESSO006/2023PREGÃO PRESENCIAL 002/2023
por Contabilidade — última modificação 10/08/2023 13h24
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2023
Vereador leva demandas a Brasília
por Assessoria de Comunicação — publicado 06/06/2016 — última modificação 06/06/2016 10h31
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 06/2016
Arquivo Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Câmara reivindica ao Estado a instalação da Superintendência Regional de Ensino
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/04/2016 — última modificação 18/04/2016 16h10
18/04/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 04/2016
Arquivo PDF document Câmara promove reuniões extraordinárias
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h56
24-08-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 08/2010
Arquivo PDF document Lei Nº 1.117
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Declara de utilidade pública a Creche Maria Tereza.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.124
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Declara de utilidade pública a Associação dos Taxistas de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 405 406 407 [408] 409 410 411 ... 508