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Arquivo Lei Nº 50
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
Arquivo Lei Nº 48
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
Vereador cobra cumprimento da lei que prevê apresentação de artistas locais
por vca — publicado 20/08/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
20/08/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 08/2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.357/2013
por CamaraMunicipal — publicado 18/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Altera a Lei nº 2.311/2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.324/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Implantação do laboratório de controle da qualidade da água para consumo humano – FUNASA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.077/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera dispositivos da Lei nº 1.549/2003, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.594/2003 Vigente até 31/12/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.026/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera os artigos 1º, 2º da Lei nº 1.915/2008 que dispõe sobre doação de imóvel para construção de Quadra Poliesportiva. *Leis relacionadas: Lei nº 1.915/2008.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Cultura e Tecnologia: Vereadores discutem Projetos
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
29/02/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 02/2012
Vereadores derrubam veto ao projeto de lei que disciplina o recolhimento de veículos inservíveis
por vca — publicado 12/03/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
12/03/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 03/2014
Arquivo Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
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