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Lei Nº 50
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1949
Lei Nº 48
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1949
Vereador cobra cumprimento da lei que prevê apresentação de artistas locais
por
vca
—
publicado
20/08/2014
—
última modificação
11/03/2016 09h08
20/08/2014
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2014
/
08/2014
LEI Nº 2.357/2013
por
CamaraMunicipal
—
publicado
18/11/2015
—
última modificação
10/08/2023 16h34
Altera a Lei nº 2.311/2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2013
Lei nº 2.324/2013
por
CamaraMunicipal
—
publicado
22/01/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h33
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Implantação do laboratório de controle da qualidade da água para consumo humano – FUNASA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2013
LEI Nº 2.077/2010
por
vca
—
publicado
08/12/2011
—
última modificação
10/08/2023 16h41
Altera dispositivos da Lei nº 1.549/2003, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.594/2003 Vigente até 31/12/2010
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2010
LEI Nº 2.026/2010
por
vca
—
publicado
08/12/2011
—
última modificação
10/08/2023 16h39
Altera os artigos 1º, 2º da Lei nº 1.915/2008 que dispõe sobre doação de imóvel para construção de Quadra Poliesportiva. *Leis relacionadas: Lei nº 1.915/2008.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2010
Cultura e Tecnologia: Vereadores discutem Projetos
por
vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
11/03/2016 09h09
29/02/2012
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2012
/
02/2012
Vereadores derrubam veto ao projeto de lei que disciplina o recolhimento de veículos inservíveis
por
vca
—
publicado
12/03/2014
—
última modificação
11/03/2016 09h08
12/03/2014
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2014
/
03/2014
Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h08
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2021
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