Câmara Municipal de Viçosa

Reunião da Câmara: veja o que foi discutido pelos Vereadores: por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
23/09/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 09/2009
Vereadores aprovam Projeto que cria Conselho do FUNDEB: por Assessoria de Comunicação — publicado 26/04/2021
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 04/2021
LEI N° 1.699: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
LEI N° 1.835: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Autoriza a concessão de subvenções sociais e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Lei Nº 37: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza isenção de impostos - VETADA
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Lei Nº 58: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre doação de imóvel
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
Lei N° 56: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
Lei Nº 93: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre aceitação de imóvel
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1950
Lei Nº 82: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre isenção de impostos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1950
Lei Nº 81: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre isenção de tributos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1950

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