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Arquivo Lei Nº 109
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza orçar e construir diversas pontes
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Arquivo Lei Nº 170
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza a construção de casas escolares
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1952
Arquivo Lei Nº 168
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza o serviço telefônico no municipio
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1952
Arquivo Lei Nº 166
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Anula dotações e abre créditos suplementares
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1952
Implementação da lei que regulamenta o transporte escolar no município é tema de reunião na Câmara
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
05/02/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 02/2014
Arquivo Lei n° 2.595
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a redação dos artigos 3° e 4° da lei n° 1.452/2001, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMDEA) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 2.164/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera a composição do Conselho Municipal Antidrogas instituído pela Lei nº 2.148/11 ** LEI RELACIONADA: 2257/2012.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 1.626
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.600
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre a implantação no currículo escolar das Escolas Municipais Rurais da disciplina de Cooperativismo e Associativismo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document Lei Nº 1.945/2009
por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Campanha Educativa de Prevenção a Anorexia Nervosa e Bulimia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
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