Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.799
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde da sede do Distrito de Cachoeira de Santa Cruz – Francisco de Paula Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.800
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre modificação de artigo da Lei nº 1.755/2006 (bolsas de estudo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.801
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.802
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, nos termos da Lei nº 4.320/64, para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.803
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor que menciona, para o Instituto Municipal de Assistência aos Servidores (IMAS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.804
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Altera o artigo 32 e acresce o artigo 32A à Lei nº 1.633/2004, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.805
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre reestruturação da Secretaria Municipal de Administração e regulamentação da alínea “a” do artigo 1º da Lei nº 1.155/1996, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.806
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providência
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.807
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2007
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.808
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre o Programa Municipal de Mecanização Agrícola
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 106 107 108 [109] 110 111 112 ... 513