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Arquivo PDF document LEI N° 1.846
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.847
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação de uma área de lazer
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.848
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Prefeito Geraldo Eustáquio Reis
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.849
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h46
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Cheiro de Relva
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.850
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre denominação de logradouro público – Praça São Silvestre
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.851
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Georgina Teixeira de Figueiredo
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.852
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h46
Institui o Programa Fábrica de Blocos e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.853
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h46
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.854
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre celebração de Convênio com o Estado de Minas Gerais
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.855
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo, seus quantitativos e a tabela salarial
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2007