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LEI N° 1.846
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
LEI N° 1.847
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h46
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação de uma área de lazer
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
LEI N° 1.848
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Prefeito Geraldo Eustáquio Reis
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
LEI N° 1.849
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h46
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Cheiro de Relva
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
LEI N° 1.850
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h46
Dispõe sobre denominação de logradouro público – Praça São Silvestre
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
LEI N° 1.851
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Georgina Teixeira de Figueiredo
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
LEI N° 1.852
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h46
Institui o Programa Fábrica de Blocos e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
LEI N° 1.853
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
LEI N° 1.854
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h46
Dispõe sobre celebração de Convênio com o Estado de Minas Gerais
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
LEI N° 1.855
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h46
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo, seus quantitativos e a tabela salarial
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
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