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Arquivo PDF document LEI N° 1.866/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Cria a Casa Lar para crianças e adolescentes com medida de proteção em regime de abrigo e dá outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.867/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.868/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 1.856/2007. ***LEIS RELACIONADAS: 1880/2008 E 1896/2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.869/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 1.625, de 16 de dezembro de 2004.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.870/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Autoriza a alteração do valor das subvenções sociais e determina outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.871/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Raízes do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.873/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre as instalações de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetro no município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.874/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera o parágrafo 10 do art. 32-A da Lei n.º 1.633/2004.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.875/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Declara de utilidade pública a Associação Municipal do Circuito Turístico Serras de Minas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.876/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde do bairro Cidade Nova – José Vicente Teixeira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
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