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Arquivo PDF document LEI N° 1.907/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Fixam o subsídio dos agentes políticos para o período de 2009/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.908/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Antônio Vitor de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.909/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Cria o Certificado Responsabilidade Ambiental
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.910/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Revoga a Lei nº 1.348/99, que dispõe sobre denominação do Campo de Futebol.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.911/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Altera a Lei nº 1.166/1997.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.912/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Institui normas do “prédio ecológico”
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.913/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre a medição individualizada do consumo de água nas edificações prediais verticais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.914/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Motocicletas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.915/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre a doação de imóvel para a construção de Quadra Poliesportiva. LEI RELACIONADA: 2.340/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.916/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública a Associação dos Praticantes de Artes Marciais de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
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