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Arquivo PDF document LEI N° 1.902/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.903/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Altera limite de abertura de créditos suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.904/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Autoriza o Poder Executivo a repassar valores via renúncia fiscal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.905/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Antônio Ivo Valente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.906/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Sebastião da Silva Araújo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.907/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Fixam o subsídio dos agentes políticos para o período de 2009/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.908/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Antônio Vitor de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.909/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Cria o Certificado Responsabilidade Ambiental
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.910/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Revoga a Lei nº 1.348/99, que dispõe sobre denominação do Campo de Futebol.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.911/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Altera a Lei nº 1.166/1997.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
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