Câmara Municipal de Viçosa

LEI N° 1.969/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jose Filomeno Gouvêia .
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LEI N° 1.970/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Carlos Fontes.
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LEI N° 1.983/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores da Usina de Triagem e Reciclagem de Viçosa - ACAMARE.
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LEI N° 1.984/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação de Centro de Educação Infantil.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
LEI N° 1.990/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos destinados a depósito de materiais para reciclagem ou ferro velho e dá outras providências.
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Lei N° 2: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito municipal de Viçosa
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LEI N° 2.001/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre a concessão de isenção sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e dá outras providências .
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LEI N° 2.011/2010: por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera alíquotas de Contribuição Previdenciária.
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LEI N° 2.137/2011: por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Acrescenta alíneas nos inciso I e II do artigo 6°da Lei nº 2.081/2010, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
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LEI N° 2.138/2011: por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 2.096/2010 que "Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providencias". * Lei Relacionada: Lei 2.182/2011
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