Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 423
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Limita o título de cidadão viçosense a um por ano, no máximo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1963
Arquivo Lei nº 460
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei nº 450
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providencias. - Usina Santa Rita
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei nº 447
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a assinatura de convênios e dá outras providencias - Secretaria de Educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei Nº 519
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública - denominação / via pública / Rua José de Castro Cardoso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo PDF document LEI Nº 2.412
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.365
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Altera o artigo 6º da Lei nº 1.161/96 e estabelece fórmula de cálculo da Taxa de Serviço de Remoção de Lixo das Edificações e Vias Públicas e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei Nº 542
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Pe. Álvaro Corrêa Borges, Bairro Nova Era)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 605
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Modifica denominação de via pública. (Rua Natal, Bairro Nova Era)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 745
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Modifica o plano de cargos dos servidores municipais instituído pela Lei nº 474/85.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 131 132 133 [134] 135 136 137 ... 515