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Arquivo PDF document LEI N° 1.878/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Institui a Educação de Jovens e Adultos nas escolas da rede municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 496
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Institui obrigatoriedade de sinalização em veículos não motorizados.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 605
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Modifica denominação de via pública. (Rua Natal, Bairro Nova Era)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 745
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Modifica o plano de cargos dos servidores municipais instituído pela Lei nº 474/85.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei nº 378
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial - 110000 cruzeiros - aquisição de área de terreno para aumento do cemitério local.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei nº 393
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial e dá outras providências. - juros contratuais 1961, taxa de fiscalização, juros moratórios
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
Arquivo Lei nº 431
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a execução de melhoramentos do serviço de abastecimento de água e serviço de esgoto.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo PDF document Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 21/10/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
15/10/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.192
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Dispõe sobre a permanência de servidores contratatos no serviço público municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 2.185/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera a redação da Lei nº 1.752/2006 e dos artigos 39, 44, 59 e 64 da Lei nº 1.420/2000 (que "Institui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Viçosa."), alterando o gabarito das ZRI, ZR2, ZR3, Corredor Principal e Corredor Secundário e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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