Câmara Municipal de Viçosa

LEI Nº 2.397: por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar majorando o Orçamento do Poder Legislativo do Município de Viçosa - Exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Projeto de Lei traz Agências Bancárias a Câmara: por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
11/11/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 11/2009
LEI N° 1.904/2008: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Autoriza o Poder Executivo a repassar valores via renúncia fiscal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
LEI Nº 2.144/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Lei nº 374: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial. - 50000,00 cruzeiros - indenização decorrente a doação de terreno para construção da Escola do Paraíso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Lei nº 429: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre a prorrogação do contrato da Estação Rodoviária e cessão da área superior ao clube dos Nativos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Lei nº 461: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a Assinatura de convênio com a Universidade Rural do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
LEI Nº 2.216/2012: por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa (IPREVI).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Lei nº 2.292/2013: por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores – IMAS, altera os Anexos II, VI, VII, IX, X e XI da Lei 2.152/2011, o Anexo VI da Lei 2.187/2011 e o Anexo VII da Lei 2.212/2012 e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei 2.152/2011 Lei 2.187/2011 Lei 2.212/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por CamaraMunicipal — publicado 01/09/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015

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