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Arquivo PDF document Lei Nº 1.141
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Presidente Getúlio Dornelles Vargas. (Vigente, alterada pela Lei n.º 1.193/97.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.142
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
cria o conselho Municipal de cultura e do Patrimônio Cultural e ambiental de viçosa e dá outras providências. (Vigente, alterada pelas Leis n° 2220/2012 e 1.317/1999)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.143
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Estabelece normas de proteção do patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, paleontológico, turístico, cultural, científico e ambiental do Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.144
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Concede direito real de uso (concede uso de área no bairro Arduíno Bolivar ao Guarani Futebol Clube)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.145
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Aprova o Plano para o Triênio 1997/1999. (Vigente até 31/12/1999. Com efeitos a partir de 01 de janeiro de 1997.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.146
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Pré-Escolar Municipal professora Maria José Sant'ana, no Colégio de Viçosa (Vigente, alterada pela Lei n.º 1212/97.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.147
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Concede direito real de uso (concede uso de área localizada na Colônia Vaz de Mello, ao Centro Evangélico de reintegração Social - CERES )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.148
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Autoriza concessão de subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências. (Vigente até 31/12/1996.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.149
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Declara de utilidade pública a associação de Moradores e amigos do Santa Clara - AMASC
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.150
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Revoga o art. 2º da Lei nº 486/85.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
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