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Arquivo PDF document LEI Nº 1.178
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.179
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.180
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre a concessão de prêmio motivacional aos servidores da Autarquia Municipal - Serviçço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.181
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sagrados Corações.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.182
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Modifica o inciso III do artigo 1º da Lei nº 623/89. (Sobre urbanização total de loteamento)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.183
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Revoga a Lei nº 1.171/97.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.184
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.185
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Município de Viçosa a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.186
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre o uso de caçambas de coleta de entulho nas vias e logradouros públicos do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.187
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Suprime o artigo 86 da Lei nº 1.060/94 (Altera dispositivos da lei nº892/92, de 21 de dezembro de 1992, que regulamenta o Esttuto do IMAS.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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