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Arquivo PDF document Lei Nº 1.151
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Declara de utilidade pública o Couceiro Esporte Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.152
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Altera o valor teto do Anexo IX da tabela de vencimentos dos cargos em comissão da Lei nº 1.091/95 (Vigente, alterada pela Lei 1671/2005)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.153
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Altera disposições das Leis 308/79, 616/89 e 1.111/95
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.154
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Modifica o parágrafo primeiro do artigo 4º da Lei nº 986/93. (tributos / IPTU / redução / Comissão)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.155
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dispõe sobre desmembramento e criação de Secretarias e Departamentos (Vigente, alterada pelas Leis n.º 1.206/1997, 1.805/2006. Com efeitos a partir de 01/01/1997.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.156
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dispõe sobre datas festivas no Município (Vigente, alterada pela Lei n° 1.171/1997, 1.314/1999)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.157
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Reajusta valores das tabelas do anexo II da Lei 959/93 - Plano de Cargos e Salários do IMAS (Vigente até... Com efeitos a partir de 01/01/1995.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.158
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, no âmbito da administração do Poder Executivo do Município de Viçosa (Vigente, sem alterações. Com efeitos a partir de 01/01/1997)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.159
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Declara de utilidade pública a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.160
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Altera a organização administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
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