Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 440: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Altera dispositivo da lei 41883 de 13 de dezembro de 1983 - código Tributário Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viçosa: por CamaraMunicipal — publicado 14/08/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
13/08/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Vereador aprova projeto sobre Participação Popular em matérias Orçamentárias: por adm — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 17h39
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 11/2023
LEI N° 1.697: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Autoriza o pagamento de complementação salarial para servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde que atuarem em Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Lei Nº 1.946/2009: por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h43
Institui no Âmbito do Município de Viçosa, a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Lei nº 403: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza execução de serviços e obras. - construção, ampliação e melhorias de prédios escolares, sistema de abastecimento de água, rede de esgoto, construção de estradas e pontes
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962

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