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Arquivo PDF document LEI Nº 1.269
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Dispõe sobre a transformação do conselho Municipal de Ensino, criado pela Lei nº 792/91, em Conselho Municipal de Educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.270
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre subsídio dos agentes políticos e dá outras providências. (Vigente a partir de 05/06/1998, sem alterações. Revoga as resoluções 003/96, 004/96 e 00005/96. Revogada pela lei 1907/2008.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.271
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Estabelece as diretrizes gerais do orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.272
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Cria cargos de Provimento em Comissão (CPC), altera seu número e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.273
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.274
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.275
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente (valor R$ 23.325,65) - (vigente até 31/01/1998)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.276
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente (valor R$ 42.930,00 ) - (vigente até 31/01/1998)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.277
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.278
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente. (vigente até 31/12/1998)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
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