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LEI Nº 1.253
por
vca
—
publicado
25/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 17h00
Cria a Secretaria Municipal de Trânsito e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1998
LEI Nº 1.254
por
vca
—
publicado
25/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 17h00
Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1998
LEI Nº 1.255
por
vca
—
publicado
27/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 17h00
Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Patrimônio, o Departamento de Patrimônio, Arquivo e Proteção e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1998
LEI Nº 1.256
por
vca
—
publicado
27/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 17h00
Revoga a Lei nº 1.248/98
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1998
LEI Nº 1.257
por
vca
—
publicado
27/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 17h00
Modifica a Lei nº 1.249/98, que autoriza a concessão da Gratificação de Atividade de Magistério (GAM)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1998
LEI Nº 1.258
por
vca
—
publicado
27/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 17h00
Dispõe sobre a transferência das Creches subordinadas à Secretaria Municipal de Ação Social para a Secretaria Municipal de Educação
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1998
LEI Nº 1.259
por
CamaraMunicipal
—
publicado
29/01/2016
—
última modificação
10/08/2023 17h01
Abre crédito suplementar no orçamento vigente (valor R$ 38.000,00 )
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1998
LEI Nº 1.260
por
vca
—
publicado
27/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 17h00
Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1998
LEI Nº 1.261
por
CamaraMunicipal
—
publicado
29/01/2016
—
última modificação
10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente. (valor R$ 8.000,00 )
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1998
LEI Nº 1.262
por
vca
—
publicado
27/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 17h00
Reformula a Lei 1.253/98, que cria a Secretaria Municipal de Trânsito e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
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