Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 682: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza concessão de novas funerárias. - Revogada pela Lei n.º 896/89.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Lei Nº 736: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Denomina Paço Municipal. (Sede da Prefeitura Municipal de Viçosa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Vereador propõe lei que cria o Dia de Apoio ao Portador de Doenças Raras: por vca — publicado 17/04/2013 — última modificação 11/03/2016 09h09
17/04/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 04/2013
Lei nº 2.300/2013: por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores – IMAS, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Projetos sobre a emissão de gases em eventos e Zona Industrial são aprovados em 1ª votação: por Assessoria de Comunicação — publicado 17/11/2020
Substitutivo nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 025/2020 também foi aprovado na sua 1ª votação
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 11/2020
LEI Nº 1.219: por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Abre crédito especial no orçamento vigente. (Secretaria Municipal de Educação)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
LEI N° 1.552: por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Autoriza doação de terreno urbano do domínio público municipal ao Estado de Minas Gerais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Lei Nº 388: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime da lei federal nº 3.807 , de 26/08/60 para efeito de aposentadoria dos servidores públicos municipais da prefeitura municipal de viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Lei Nº 563: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Autoriza descontos no IPTU e TSU.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987

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