Câmara Municipal de Viçosa

Lei nº 2.250/2012: por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional César Sant´Anna Filho e suas respectivas vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Lei nº 2.303/2013: por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte remunerado de pequenas cargas, denominado motofrete.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Lei nº 2.300/2013: por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores – IMAS, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Lei Nº 682: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza concessão de novas funerárias. - Revogada pela Lei n.º 896/89.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Lei Nº 736: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Denomina Paço Municipal. (Sede da Prefeitura Municipal de Viçosa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Vereador propõe lei que cria o Dia de Apoio ao Portador de Doenças Raras: por vca — publicado 17/04/2013 — última modificação 11/03/2016 09h09
17/04/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 04/2013
Vereadora fala sobre descumprimento da Lei dos usuários de agências bancárias: por vca — publicado 08/04/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
08/04/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 04/2015
Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Projetos sobre a emissão de gases em eventos e Zona Industrial são aprovados em 1ª votação: por Assessoria de Comunicação — publicado 17/11/2020
Substitutivo nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 025/2020 também foi aprovado na sua 1ª votação
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 11/2020
LEI Nº 1.219: por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Abre crédito especial no orçamento vigente. (Secretaria Municipal de Educação)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997

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