Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 2.022/2010
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais de servidores do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.023/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.024/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Chico Xavier.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.025/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.026/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera os artigos 1º, 2º da Lei nº 1.915/2008 que dispõe sobre doação de imóvel para construção de Quadra Poliesportiva. *Leis relacionadas: Lei nº 1.915/2008.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.027/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Cria a “Semana Municipal do Motociclista” no âmbito do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.028/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.029/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre normas para denominação de vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.030/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Denomina Benjamim José Cardoso o Conjunto Habitacional a ser executado com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.031/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre concessão de passe livre a pessoas portadoras de deficiências com comprovada carência econômica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 513