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Arquivo PDF document LEI Nº 2.048/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Cria a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.049/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Modifica redação do artigo 2º da Lei nº 1.534/2003, que "Cria a Controladoria-Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Viçosa. " *Leis relacionadas: Lei nº 1.534/2003.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.050/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.051/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei nº 1.833/2007 que "Cria o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB". *Leis relacionadas: Lei nº 1.833/2007
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.052/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Declara a cachoeira do Distrito de Silvestre como Monumento Natural e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.053/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Proíbe o corte no fornecimento de água, por falta de pagamento, nos dias que antecedem sábado, domingo e feriado no Município de Viçosa-mg.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.054/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre denominação de via pública – Av. José Braz Fernandes, Distrito de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.055/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências. *Leis relacionadas: Alterada pela Lei nº 2.247/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.056/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a implantação do Projeto de Aceleração de Estudos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.057/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Declara de utilidade pública a Associação Palestra Estrela.
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