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Arquivo PDF document LEI Nº 2.032/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.033/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Modifica o artigo 1º da Lei nº 1.995/2009, que 'Institui o dia do contabilista. (25 de abril;)".
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.034/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Institui penalidade para os proprietários de imóveis em que sejam encontrados focos do mosquito Aedes Aegypt, na forma que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.035/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Altera a Lei 1.269/98 ( que "Dispõe sobre a transformação do conselho Municipal de Ensino, criado pela Lei nº 792/91, em Conselho Municipal de Educação")e dá outras providências. Leis relacionadas: lei nº 1.269/98
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.036/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Luiz Antônio Vieira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.037/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre direitos dos usuários do SUS e a dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.038/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Institui a Política Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.039/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre doação de terreno ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.040/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais, nos termos do Art. 97 e seguintes, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.041/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a criação da Semana Cultural de Bandas e Fanfarras no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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