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Arquivo PDF document LEI Nº 2.068/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Declara de utilidade pública o Paraíso Futebol Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.069/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Altera o artigo 1º da Lei nº 443/84, dispondo sobre os novos limites da Rua José Edmar Amaral. *Leis relacionadas: Lei nº 443/84
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.070/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.410/2000, redefine a estrutura do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa – IPLAM, e altera denominação de Departamento e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.410/2000
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.071/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Declara de utilidade pública a Associação Criança e Amor - ACA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.072/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre proibição de queimadas de canaviais em todo território do Município de Viçosa, bem como o emprego do fogo para fins de limpeza de terrenos e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.073/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.074/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.075/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.076/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação da Escola Municipal Doutor Juscelino Kubitschek.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.077/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera dispositivos da Lei nº 1.549/2003, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.594/2003 Vigente até 31/12/2010
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