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Arquivo PDF document LEI Nº 2.052/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Declara a cachoeira do Distrito de Silvestre como Monumento Natural e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.053/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Proíbe o corte no fornecimento de água, por falta de pagamento, nos dias que antecedem sábado, domingo e feriado no Município de Viçosa-mg.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.054/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre denominação de via pública – Av. José Braz Fernandes, Distrito de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.055/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências. *Leis relacionadas: Alterada pela Lei nº 2.247/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.056/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a implantação do Projeto de Aceleração de Estudos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.057/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Declara de utilidade pública a Associação Palestra Estrela.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.058/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a autorização ao motorista de ônibus para parar fora do ponto, quando solicitado por pessoa portadora de necessidade especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.059/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Autoriza aumento de subvenção social a Liga Esportiva de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.060/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Abre crédito especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.061/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Altera redação do inciso X do artigo 4º da Lei 1.683/2005, que "Cria Conselho Municipal Antidrogas - COMAD".
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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