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Arquivo PDF document LEI Nº 2.078/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria Custódia Ferreira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.079/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.080/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Cria a Assessoria Especial de Elaboração de Projetos de Captação de Recursos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.081/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.082/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Autoriza aumento de Subvenção Social à Liga Esportiva de Viçosa (LEV).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.083/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.084/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Zona da Mata Norte - AMMAN e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.085/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CMES, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.086/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Irene Soares de Freitas, no Bairro Violeira e dá outras providências.
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Arquivo PDF document LEI Nº 2.087/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera a Lei nº 1.283/98, que institui o Conselho Municipal de Turismo. *Leis relacionadas: Lei nº 1.283/98
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